Quem quiser saber o que é o inferno aqui na terra vá fazer uma "visitinha" a qualquer delegacia de polícia ou presídio. Não se parece nem de longe com aquelas salas amplas, limpas e confortáveis que a gente vê nas novelas da Globo. Delegacia e presídio são sinônimos de selvageria em todos os sentidos. As práticas medievais ainda eram melhores do que isso. A violência é o "pão nosso de cada dia" servido covardemente pelos agentes do estado, todos eles (e elas) pagos, aliás, com o nosso rico dinheirinho.
Comento hoje este assunto porque a Pastoral Carcerária, instituição ligada a CNBB, Conferencia dos Bispos do Brasil, em acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, órgão da Presidência da República, vai propor aos ilustres senadores e deputados que aprovem uma lei constituindo uma comissão permanente encarregada de fiscalizar as delegacias e os presídios brasileiros. O objetivo principal seria o de coibir as práticas de tortura contra os presos, coisa mais do que comum nesse nosso amado país.
Alguém dirá que os marginais, os assassinos, os ladrões, assaltantes, estupradores, etc. merecem ser tratados com violência mesmo e que essa história de "direitos humanos" não passa de conversa fiada. Tudo bem. De fato, quem perdeu um parente ou amigo, ou foi vítima de um ato criminoso deve detestar esse papo de D.H. Entretanto, não é por isso que esses direitos devam ser desrespeitados. A punição deve ser severa e justa sim, mas tem que obedecer o que está estabelecido em lei. Nenhum policial ou agente da lei pode infligir castigos ou torturas a quem quer que seja, ainda que seja o pior bandido da face da terra. Mesmo privado do direito a liberdade, o indivíduo ainda é detentor de outros direitos, como por exemplo o direito a sua integridade física. Além do mais, não será com a simples aplicação de tortura que o estado conseguirá recuperar socialmente o preso. Muito pelo contrário! Violência gera violência, não nos esqueçamos disso!
A Igreja Católica presta um grande serviço a cidadania quando assume bandeiras com o essa. Mas é preciso insistir nessa luta porque são muitas as forças que jogam contra. O aparelho policial, apoiado por uma expressiva parcela do governo, não vai ceder facilmente. Suas práticas violentas são antigas e consolidadas.Por outro lado, a justiça nem sempre cumpre o seu papel. A precariedade da Defensoria Pública é outro impedimento. Faltam advogados para defender os presos. Enfim, esperamos que algo seja feito pelo menos para que diminuam as torturas e quem tem algo a pagar que pague, mas pague com dignidade, na forma da lei.
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