O IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, acaba de publica os resultados de uma pesquisa feita em todo o país a respeito da confiabilidade/credibilidade das nossas instituições públicas. De acordo com a pesquisa, numa escala de 0 a 10, a Justiça brasileira recebeu nota 4,25, ou seja, ficou abaixo da média!
De fato, a pergunta que serviu de base para o questionário do IPEA é a questão central e dramática que todos os cidadãos e cidadãs vivem a colocar diariamente. Será que a Justiça é confiável? Podemos realmente acreditar que no Brasil se faz justiça? A julgar, então, pela nota recebida, o povo brasileiro não confia nem acredita no sistema judiciário. E isto com toda certeza tem sua razão de ser. Engana-se, aliás, quem pensa que o povo é bobo! O povão sabe que essa "Justiça" que temos não lhe faz justiça. Quem não tem dinheiro nesse país dificilmente poderá contar com ela, ao passo que os poderosos, a elite, facilmente se livram das penalidades que a lei impõe e conseguem tudo o que querem nos tribunais. Temos, por exemplo, a indústria dos habeas-corpus e das liminares para provar o que estamos dizendo aqui.
Existem, sim, juízes corretos e cumpridores de sua missão. São raros, mas existem. Entretanto, são como exceções dentro de uma espécie de "regra geral" que predomina em todas as instâncias do Poder Judiciário, e que coloca cada vez mais a Justiça em função de quem pode pagar por ela.
A criação do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, sem dúvida nenhuma é uma esperança. A sua atuação ao longo desses últimos anos tem ajudado a diminuir esta sensação de impotência que sentimos diante do quadro judiciário brasileiro. Mas é preciso avançar mais, muito mais. Temos que ter reformas sérias, profundas e urgentes. O assalariado, o povo mais sofrido, o Zé-povinho que não tem como pagar advogados, que não tem "costas-quentes", etc. precisa ser atendido em suas reclamações e pedidos por justiça. Além da Justiça de Deus (aquela que nunca falha...) necessitamos da Justiça dos homens. Todo mundo tem direito a isto, independente do seu saldo bancário e das amizades influentes que possua!
Nenhum comentário:
Postar um comentário